Politica de Privacidade

1. Controlador dos dados

A WNEXO Tecnologia em Saude Ltda. ("WNEXO", "nos"), com sede no Brasil, e a controladora dos dados pessoais tratados nesta Politica.

Para fins de tratamento de dados de pacientes registrados por clinicas e consultorios que utilizam o WNEXO, a WNEXO atua como operadora, e a instituicao de saude contratante e a controladora responsavel perante o titular.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados de usuarios da plataforma (profissionais e equipe)

• Dados de identificacao: nome completo, CPF, CRM/CRO/registro profissional, e-mail, telefone.
• Dados de acesso: endereco IP, dispositivo, navegador, horario e duracao de sessoes.
• Dados de uso: funcionalidades acessadas, preferencias configuradas e historico de acoes para trilha de auditoria.

2.2 Dados de pacientes (tratados por operacao da clinica)

• Dados de identificacao e contato: nome, data de nascimento, CPF, RG, endereco, telefone, e-mail.
• Dados de saude (sensiveis): historico clinico, prontuarios, evolucoes, anamneses, exames, prescricoes, diagnosticos e demais informacoes inseridas pelos profissionais de saude responsaveis.
• Dados financeiros: formas de pagamento, plano de saude, historico de cobrancas.

2.3 Dados coletados automaticamente

• Cookies de sessao e autenticacao (essenciais).
• Logs de acesso e performance para garantia de disponibilidade e seguranca.
• Metricas de uso agregadas e anonimizadas para melhoria do produto.

3. Finalidades do uso

Tratamos seus dados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestacao do servico: operar, manter e melhorar a plataforma WNEXO.
• Autenticacao e seguranca: verificar identidade, prevenir fraudes e acessos nao autorizados.
• Suporte tecnico: diagnosticar e resolver problemas reportados.
• Comunicacoes contratuais: enviar notificacoes sobre o servico, atualizacoes e alertas de seguranca.
• Conformidade legal: cumprir obrigacoes previstas no CFM, ANS, LGPD e demais normas aplicaveis ao setor de saude.
• Faturamento: processar pagamentos de assinatura e emitir documentos fiscais.
• Melhoria de produto: analisar metricas agregadas e anonimizadas para desenvolver novas funcionalidades.

4. Bases legais (LGPD)

Todo tratamento de dados possui base legal prevista na Lei 13.709/2018:

• Execucao de contrato (art. 7, V): dados necessarios para prestar o servico contratado.
• Obrigacao legal (art. 7, II): dados exigidos por legislacao sanitaria, tributaria ou regulatoria.
• Protecao da vida (art. 7, VII): situacoes de emergencia envolvendo saude do paciente.
• Tutela da saude (art. 11, II, f): base especifica para dados sensiveis de saude, quando tratados por profissional de saude ou entidade sanitaria.
• Legitimo interesse (art. 7, IX): seguranca da plataforma e prevencao de fraudes.
• Consentimento (art. 7, I): quando aplicavel, para comunicacoes de marketing e funcionalidades opcionais.

5. Compartilhamento de dados

A WNEXO nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situacoes:

• Provedores de infraestrutura: servidores em nuvem com clausulas contratuais de protecao de dados.
• Processadores de pagamento: processadores certificados PCI-DSS para cobrancas de assinatura.
• Servicos de e-mail e notificacao: envio de alertas e confirmacoes transacionais.
• Autoridades competentes: quando exigido por ordem judicial, autoridade sanitaria ou regulatoria.
• Parceiros white-label: quando a clinica opera via parceiro WNEXO, conforme acordo contratual especifico.

6. Retencao e exclusao

• Dados de prontuario: minimo de 20 anos apos o ultimo atendimento (Resolucao CFM n. 1.821/2007).
• Dados fiscais e contabeis: 5 anos apos o encerramento do exercicio fiscal.
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet) ou ate 1 ano para auditoria de seguranca.
• Dados de conta encerrada: excluidos ou anonimizados em ate 90 dias apos encerramento do contrato, salvo obrigacoes legais.

7. Seguranca dos dados

• Criptografia em transito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256).
• Autenticacao multi-fator (MFA) disponivel para todos os usuarios.
• Controle de acesso baseado em perfis (RBAC) com principio do menor privilegio.
• Backups automatizados diarios com retencao redundante.
• Trilha de auditoria imutavel para todas as operacoes em prontuarios.
• Testes de penetracao periodicos e monitoramento continuo de intrusao.
• Plano de resposta a incidentes com notificacao a ANPD e aos titulares nos prazos legais.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, voce tem direito a:

• Confirmacao e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma copia.
• Correcao: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperavel.
• Eliminacao: solicitar a exclusao de dados tratados com base em consentimento.
• Revogacao do consentimento: a qualquer momento, sem prejuizo do tratamento anterior.
• Peticao a ANPD: encaminhar reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados.

Para exercer seus direitos, envie solicitacao ao nosso DPO (secao 12). Responderemos em ate 15 dias uteis.

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

9.1 Cookies essenciais

Necessarios para o funcionamento da plataforma (autenticacao de sessao, seguranca CSRF). Nao podem ser desativados.

9.2 Cookies analiticos

Utilizamos metricas de uso para entender como a plataforma e utilizada. Os dados sao agregados e, sempre que possivel, anonimizados.

9.3 Cookies de marketing (site publico)

No site institucional, podemos usar ferramentas de analise de trafego. Gerencie suas preferencias pelo banner de consentimento exibido na primeira visita.

10. Menores de idade

O WNEXO pode processar dados de pacientes menores de idade apenas quando inseridos por profissional de saude responsavel pelo atendimento pediatrico, com base na tutela da saude (art. 11, II, f da LGPD) e no consentimento dos responsaveis legais. A plataforma nao e voltada ao uso direto por menores de 18 anos.

11. Atualizacoes desta Politica

Esta Politica pode ser atualizada para refletir mudancas nos nossos servicos, legislacao ou praticas de privacidade. Atualizacoes materiais serao comunicadas por e-mail e notificacao na plataforma com antecedencia minima de 30 dias. A versao vigente esta sempre disponivel em wnexo.com.br/site/privacidade.html.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para duvidas, solicitacoes de direitos ou questoes sobre privacidade: